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Datas


6 Maio 2013 – Recepção de resumos
13 Maio 2013 - Avaliação pela comissão científica & decisão
12 Junho 2013 - Submissão do artigo completo

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Vídeo da Conferência Europa 2020 - Sessão inicial

Segunda-feira, 08.07.13

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Vídeo da Conferência Europa 2020 - Sessão final

Segunda-feira, 08.07.13

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Ficha de inscrição

Sexta-feira, 28.06.13

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A oportunidade da conferência - Opinião de Teresa Almeida (Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020)

Sábado, 22.06.13

Teresa Almeida (Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020)

“Existe hoje, pela primeira vez, ao nível da União Europeia, um enquadramento em que uma estratégia europeia foi definida previamente à negociação do período de programação seguinte possibilitando uma visão comum e respetiva orientação dos meios e instrumentos para a sua viabilização.

Debater a Estratégia Europa 2020 é assegurar a necessária participação ativa entre cidadãos, Universidade, empresas e instituições sociais, bem como o envolvimento dos diferentes níveis de governação, com vista a consensualizar objetivos na preparação do futuro.”

 

Nota biográfica resumida:

Maria Teresa Mourão de Almeida, Arquiteta, Coordenadora Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi Vereadora do Urbanismo na Câmara Municipal de Setúbal (1997-2001), Governadora Civil de Setúbal (2005-2007) e Presidente da CCDR-LVT (2010-2012).

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Auscultação pública sobre o acordo de Parceria

Quinta-feira, 20.06.13

Está em período de auscultação pública (entre 14 de junho e 31 de julho de 2013) o acordo de Parceria relativo aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020

«o objetivo desta auscultação consiste em ... fazer a divulgação dos pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado Português e a Comissão Europeia e ... auscultar a sociedade civil sobre os objetivos e prioridades desse Acordo, envolvendo os cidadãos e as instituições nacionais na reflexão sobre uma matéria importante para o futuro de Portugal»

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=7754

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A oportunidade da conferência - Opinião de João Ferrão (ICS/UL)

Quinta-feira, 20.06.13

 

 João Ferrão (ICS/UL)

 

«Num momento em que as questões financeiras e macroeconómicas detêm a quase exclusividade do debate político e mediático, é importante que a universidade e as associações profissionais coloquem o território no centro da discussão sobre as políticas de desenvolvimento que queremos para o país e para a Europa, aproveitando a preparação do novo ciclo de programação comunitário 2014-20. Em contextos de acentuada imprevisibilidade como o que vivemos atualmente, o território é, afinal, uma dos ativos mais fixos a partir do qual se podem definir projetos mobilizadores e sustentáveis para o futuro. Um debate tão complexo quanto urgente, que exige rigor na avaliação de opções passadas e um misto de realismo e ousadia quanto à definição de opções para o futuro. Esta Conferência será um palco importante para auscultar, e pôr em diálogo, perspetivas distintas, contribuindo para uma definição coletiva dos caminhos a percorrer e da melhor maneira de o fazer»

 

NOTA BIOGRÁFICA RESUMIDA

João Ferrão, doutorado em geografia, investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Coordenou diversos estudos de avaliação de políticas públicas, para o Governo português e para a Comissão Europeia. Foi presidente da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional e consultor da OCDE no domínio do desenvolvimento rural. Foi Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (2005-9). É membro do Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades (FCT) e do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. É autor de numerosas publicações nos domínios da geografia, do ordenamento do território e do desenvolvimento regional. Livro mais recente: O Ordenamento do Território como Política Pública, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2011.

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A oportunidade da conferência - Opinião de António Manuel Figueiredo

Quarta-feira, 19.06.13

António Figueiredo (Quaternaire/FEP)

 

A tradução dos objetivos e ambição da Estratégia Europa 2020 em programas consistentes de desenvolvimento económico para as diferentes escalas territoriais de Portugal constitui um desafio que interpela as autoridades comunitárias, as autoridades nacionais responsáveis pela coordenação e execução do futuro QEC 2014-2020 mas também as organizações que com o seu pensamento crítico e capacidade de produção de conhecimento podem assegurar às diferentes escalas territoriais de intervenção uma maior coerência e capacidade de produção de resultados.

As autoridades comunitárias são interpeladas na medida em que a programação 2020 tem de constituir uma importante alavanca de abordagem à crise europeia, combatendo sobretudo a visão segmentada que a Comissão Europeia alimenta sobre estas questões, sobretudo pela inconsistência observada entre a sua política macroeconómica de abordagem à crise e ao diferimento insustentável da recuperação e a ambição de investimento que decorre da estratégia 2020.

As autoridades nacionais são também fortemente interpeladas porque é necessário erradicar amadorismos de preparação do processo 2014-2020, aprender com o que de bom e de mau tem sido associado ao QREN e compreender que a programação 2020 é um instrumento poderoso de política estrutural apenas se quisermos que ele o seja. A Resolução do Conselho de Ministro de 20 de maio de 2013 constitui um bom ponto de partida para atingir esse desiderato mas entre o seu enunciado e a concretização do modelo de programação medeiam ainda muitos fatores de indeterminação e sobretudo muitos espaços para o oportunismo ministerial de natureza regulamentar.

Mas o território não é apenas objeto de políticas estruturais, é também sujeito e deve assumir-se como tal. O conceito de stakeholder não pode ser vulgarizado, mas antes transformado em fator de coerência das intervenções para as diferentes escalas territoriais.

Os temas da Conferência são promissores: competitividade europeia, competitividade nacional e sua territorialização, modos e modelos de governação, reflexão sobre a profissão de planeador e sobre o seu papel num contexto desta natureza. Parece-me uma iniciativa fortemente complementar e enriquecedora de outras que Governo e CCDR's estão a desenvolver pelo território nacional, esperando eu que a academia e a profissão possam discutir estes temas sem o preconceito do politicamente correto ou do "por favor não incomode". Uma programação de Fundos Estruturais é uma máquina pesada que iniciado o seu funcionamento revela normalmente uma inércia profunda. A programação ganha-se na sua preparação, tirando partido da memória e sentido de avaliação do que se fez de bom ou errado em programações anteriores, É com esse espírito que estarei com prazer em Aveiro no dia 5 de Julho.

 

 

NOTA BIOGRÁFICA RESUMIDA

António Manuel Figueiredo, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Economia do Porto até 31.12.2009 (data em que se aposentou) trabalhou do ponto de vista académico nos domínios do crescimento e desenvolvimento económico, da macroeconomia, da globalização e da economia da inovação e do conhecimento. É hoje Presidente do Conselho de Administração da Quaternaire Portugal, no âmbito de uma atividade de consultoria que sempre partilhou com a atividade académica e que envolve o planeamento estratégico e territorial, a avaliação de políticas públicas e programas de desenvolvimento e as políticas de emprego e formação. É co-autor do blogue Interesse Privado, Ação Pública: www.interesseseaccao.blogspot.com

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Segunda-feira, 06.05.13

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