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A oportunidade da conferência - Opinião de António Manuel Figueiredo

Quarta-feira, 19.06.13

António Figueiredo (Quaternaire/FEP)

 

A tradução dos objetivos e ambição da Estratégia Europa 2020 em programas consistentes de desenvolvimento económico para as diferentes escalas territoriais de Portugal constitui um desafio que interpela as autoridades comunitárias, as autoridades nacionais responsáveis pela coordenação e execução do futuro QEC 2014-2020 mas também as organizações que com o seu pensamento crítico e capacidade de produção de conhecimento podem assegurar às diferentes escalas territoriais de intervenção uma maior coerência e capacidade de produção de resultados.

As autoridades comunitárias são interpeladas na medida em que a programação 2020 tem de constituir uma importante alavanca de abordagem à crise europeia, combatendo sobretudo a visão segmentada que a Comissão Europeia alimenta sobre estas questões, sobretudo pela inconsistência observada entre a sua política macroeconómica de abordagem à crise e ao diferimento insustentável da recuperação e a ambição de investimento que decorre da estratégia 2020.

As autoridades nacionais são também fortemente interpeladas porque é necessário erradicar amadorismos de preparação do processo 2014-2020, aprender com o que de bom e de mau tem sido associado ao QREN e compreender que a programação 2020 é um instrumento poderoso de política estrutural apenas se quisermos que ele o seja. A Resolução do Conselho de Ministro de 20 de maio de 2013 constitui um bom ponto de partida para atingir esse desiderato mas entre o seu enunciado e a concretização do modelo de programação medeiam ainda muitos fatores de indeterminação e sobretudo muitos espaços para o oportunismo ministerial de natureza regulamentar.

Mas o território não é apenas objeto de políticas estruturais, é também sujeito e deve assumir-se como tal. O conceito de stakeholder não pode ser vulgarizado, mas antes transformado em fator de coerência das intervenções para as diferentes escalas territoriais.

Os temas da Conferência são promissores: competitividade europeia, competitividade nacional e sua territorialização, modos e modelos de governação, reflexão sobre a profissão de planeador e sobre o seu papel num contexto desta natureza. Parece-me uma iniciativa fortemente complementar e enriquecedora de outras que Governo e CCDR's estão a desenvolver pelo território nacional, esperando eu que a academia e a profissão possam discutir estes temas sem o preconceito do politicamente correto ou do "por favor não incomode". Uma programação de Fundos Estruturais é uma máquina pesada que iniciado o seu funcionamento revela normalmente uma inércia profunda. A programação ganha-se na sua preparação, tirando partido da memória e sentido de avaliação do que se fez de bom ou errado em programações anteriores, É com esse espírito que estarei com prazer em Aveiro no dia 5 de Julho.

 

 

NOTA BIOGRÁFICA RESUMIDA

António Manuel Figueiredo, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Economia do Porto até 31.12.2009 (data em que se aposentou) trabalhou do ponto de vista académico nos domínios do crescimento e desenvolvimento económico, da macroeconomia, da globalização e da economia da inovação e do conhecimento. É hoje Presidente do Conselho de Administração da Quaternaire Portugal, no âmbito de uma atividade de consultoria que sempre partilhou com a atividade académica e que envolve o planeamento estratégico e territorial, a avaliação de políticas públicas e programas de desenvolvimento e as políticas de emprego e formação. É co-autor do blogue Interesse Privado, Ação Pública: www.interesseseaccao.blogspot.com

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